Artigos & Análises Jurídicas

Entenda quais verbas podem ser devidas quando o trabalhador pede demissão e quais diferenças jurídicas existem em relação à demissão sem justa causa.

Entenda quais cláusulas de um contrato empresarial exigem maior atenção jurídica e por que uma análise cuidadosa pode reduzir riscos relevantes para a empresa.

Entenda quando a cobrança indevida pode gerar devolução em dobro e quais cuidados jurídicos devem ser observados em situações de cobrança irregular.

Entenda quais são os principais direitos do trabalhador na demissão sem justa causa, incluindo verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego.

Entenda quais são os direitos do consumidor em compras online quando o pedido atrasa, não é entregue ou chega em desacordo com a oferta.

Entenda quando a pensão alimentícia pode ser fixada, revisada ou encerrada, e quais fatores costumam ser analisados pelo Judiciário.

Entenda quais pontos merecem atenção antes da assinatura de um contrato de prestação de serviços e como reduzir riscos jurídicos comuns.